Sobre

Supremacia da Constituição é um espaço de material didático de direito constitucional, mantido por Edgard Francisco Dias Leite, professor de direito constitucional e coordenador de curso de Direito.

Leciona desde 2004, quando entrou pela primeira vez em sala de aula na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Três Lagoas. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino, de Bauru.

Foi servidor do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Comarca de Andradina, de 2002 a 2007, como Oficial de Promotoria, cargo para o qual foi aprovado em primeiro lugar no concurso público. Antes disso, ainda estudante, foi estagiário do mesmo Ministério Público, na mesma comarca, também aprovado em primeiro lugar.

O nome vem do princípio que organiza tudo o que se estuda aqui. A Constituição ocupa o topo do ordenamento, e nenhuma norma inferior vale contra ela. Toda lei, todo decreto, todo ato do poder público extrai dela o seu fundamento, e o que a contraria não é norma ruim, é norma nula. Por isso a primeira pergunta diante de qualquer questão é sempre onde está o fundamento constitucional.

O código de cores

As oito constituições brasileiras aparecem na página inicial como lombadas coloridas, e a cor carrega informação. Verde para as promulgadas, vermelho para as outorgadas e laranja para 1967, promulgada na forma e outorgada na substância. É a pergunta pela origem do poder constituinte, respondida antes de qualquer texto ser lido.

De onde vêm os textos

Das interações em sala de aula com os estudantes, e de vinte e dois anos vendo as mesmas dúvidas voltarem turma após turma. Uma dúvida específica, respondida com o texto constitucional na mão, costuma ensinar mais do que uma exposição geral, porque obriga a percorrer a cadeia inteira de raciocínio que a resposta pressupõe.

Por isso cada texto traz, no alto, os dispositivos que ele efetivamente trabalha. Quem procura um artigo específico encontra por ali.